Planejamento tributário e o retorno anormal de empresas listadas na bolsa de valores brasileira

Tax planning and the abnormal return of companies listed on the Brazilian stock exchange

Autores

  • Renata Oliveira Pires de Souza Mestre em Administração, Rua Tereza Lera Paoletti, 570/590, Jardim Bela Vista, 13974-080, Itapira, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2852-7539
  • Lívia Maria Lopes Stanzani Doutora em Controladoria e Contabilidade, Avenida Centenário, 1080, São Dimas, 13416-000, Piracicaba, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8776-879X

DOI:

https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024686

Palavras-chave:

carga tributária, empresas de capital aberto, valor de ação

Resumo

Atualmente, a carga tributária brasileira é alta e, portanto, representa um custo significativo para as organizações. Diante disto, é importante que as empresas possuam um bom planejamento tributário, minimizando legalmente sua carga tributária sempre que possível. O objetivo do trabalho foi analisar a relação entre o planejamento tributário eficiente — representado pela "proxy" do Índice de Planejamento Tributário Eficiente (IPTE) — e o retorno anormal do preço das ações das empresas listadas na B3, no período de 2008 a 2018. A amostra foi de 1.638 observações e, como ferramenta estatística, foi implementada uma regressão de dados em painel com estimadores de efeitos fixos, cuja intenção foi identificar as variáveis que explicavam o retorno anormal das ações no mercado. Os resultados do estudo indicaram que o IPTE não teve relação significativa com o retorno anormal. No entanto, rentabilidade, liquidez financeira, dividendos, estrutura de capital e endividamento se mostraram significativos no modelo. Concluiu-se, que o IPTE não tinha correlação significativa com o retorno anormal de mercado, apesar de ter relação com o ativo total e com o endividamento.

Referências

Silva, M.J.F.; Do Amaral, A.C.F.; Pereira, H.G.; Lima, M.S.; Sousa, Í.V.D.; Sousa, H.V.D.; Campos, A.E.; Morais, A.F. 2023. Tax avoidance: planejamento tributário de uma empresa do ramo de usinagem do município de Patos de Minas-MG. Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review) 14(4): 4859-4882. https://doi.org/10.7769/gesec.v14i4.1953. DOI: https://doi.org/10.7769/gesec.v14i4.1953

Tesouro Nacional. 2023. Carga tributária do Governo Geral. Disponível em: <https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/carga-tributaria-do-governo-geral/2022/114>. Acesso em: 17 abr. 2024.

Broietti, C.; Valério, E.D.; Nishi, J.M.; Soato, J.M.A. 2022. Planejamento tributário: proposta para uma empresa de fornecimento de refeições preparadas. Revista Brasileira de Contabilidade e Gestão 11(20): 133-146. https://doi.org/10.5965/2316419011202022133. DOI: https://doi.org/10.5965/2316419011202022133

Zolotoy, L.; O’Sullivan, D.; Martin, G.P.; Wiseman, R.M. 2021. Stakeholder agency relationships: CEO stock options and corporate tax avoidance. Journal of Management Studies 58(3): 782-814. https://doi.org/10.1111/joms.12623. DOI: https://doi.org/10.1111/joms.12623

Liao, Y.H.; Sang, T.S.; Tsai, Y.T. 2022. Do information sources matter in corporate tax avoidance? The roles of peer effects and director interlocks. Review of Quantitative Finance and Accounting 59(1): 339-382. https://doi.org/10.1007/s11156-022-01042-2. DOI: https://doi.org/10.1007/s11156-022-01042-2

Bauckloh, T.; Hardeck, I.; Inger, K.K.; Wittenstein, P.; Zwergel, B. 2021. Spillover effects of tax avoidance on peers’ firm value. Accounting Review 96(4): 51-79. https://doi.org/10.2308/TAR-2018-0441. DOI: https://doi.org/10.2308/TAR-2018-0441

Yoon, S.; Xin, J.; Cui, Y. 2024. Effects of agency costs on the relationship between tax avoidance and firm value: A case of Chinese companies. Journal of Social Economics Research 11(1): 12-22. https://doi.org/10.18488/35.v11i1.3606. DOI: https://doi.org/10.18488/35.v11i1.3606

Armana, I.M.R.; Purbawangsa, I.B.A. 2021. The effect of profitability, firm size, capital structure and tax avoidance on firm value. Russian Journal of Agricultural and Socio-Economic Sciences 119(11): 31-40. https://doi.org/10.18551/rjoas.2021-11.04. DOI: https://doi.org/10.18551/rjoas.2021-11.04

Nebie, M.; Cheng, M.C. 2023. Corporate tax avoidance and firm value: evidence from Taiwan. Cogent Business and Management 10: 1-19. https://doi.org/10.1080/23311975.2023.2282218. DOI: https://doi.org/10.1080/23311975.2023.2282218

Albanez, T. 2023. Base de dados de informações financeiras. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2022.

Vello, A.; Martinez, A.L. 2014. Planejamento tributário eficiente: uma análise de sua relação com o risco de mercado. Revista Contemporânea de Contabilidade 11(23): 117-140. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p117. DOI: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n23p117

Assaf Neto, A. 2014. Finanças corporativas e valor. 7ed. Atlas, São Paulo, SP, Brasil.

Sharpe, W.F. 1964. Capital asset prices: a theory of market equilibrium under conditions of risk. Journal of Finance 19(3): 425-442. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1964.tb02865.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1964.tb02865.x

Lintner, J. 1965. The valuation of risk assets and the selection of risky investments in stock portfolios and capital budgets. The Review of Economics and Statistics 47(1): 13-37. https://doi.org/10.2307/1924119. DOI: https://doi.org/10.2307/1924119

Dastkhan, H.; Rad. H. 2023. Financial linkage via idiosyncratic shocks: a case in an emerging market. Emerging Markets Finance and Trade 59(10): 3347-3361. https://doi.org/10.1080/1540496X.2023.2218517. DOI: https://doi.org/10.1080/1540496X.2023.2218517

Downloads

Publicado

2024-09-04

Como Citar

Oliveira Pires de Souza, R., & Lopes Stanzani, L. M. (2024). Planejamento tributário e o retorno anormal de empresas listadas na bolsa de valores brasileira: Tax planning and the abnormal return of companies listed on the Brazilian stock exchange. Quaestum, 5, 1–8. https://doi.org/10.22167/2675-441X-2024686

Edição

Seção

Artigos