Critérios utilizados por universidades públicas para o abandono de patentes e de pedidos de patentes não licenciados
DOI:
https://doi.org/10.22167/r.ipecege.2015.2.147Palavras-chave:
Gestão, Pesquisa, Propriedade Intelectual, Transferência de TecnologiaResumo
As universidades têm se atentado cada vez mais à importância da proteção e gestão de suas propriedades intelectuais. Embora tais instituições se empenhem em proteger soluções com grande potencial mercadológico, a maioria dos pedidos de patente não é licenciada e gera um significativo custo de manutenção e gestão. Neste contexto, objetivou-se analisar comparativamente os critérios utilizados por universidades públicas para o abandono de patentes e pedidos de patentes não licenciados com a finalidade de conservarem em seus portfólios apenas as invenções com alto potencial de licenciamento e utilizarem de maneira mais eficiente os recursos públicos disponíveis. Nas universidades brasileiras não foi constatada metodologia consolidada neste quesito. Nas avaliações continuadas realizadas pelas instituições do exterior observou-se a participação ativa dos inventores e a autonomia do departamento responsável pela gestão das propriedades intelectuais para decidir pela manutenção ou abandono da proteção.Downloads
Referências
Altman L.K. 1982. The tumultuous discovery of insulin: finally, hidden story is told. The New York Times. Nova Iorque, 14set.1982. Disponível em: http://www.nytimes.com/1982/09/14/science/the-tumultuous-discovery-of-insulin-finally-hidden-story-is-told.html. Acesso em: 03 fev. 2015.
American Chamber [AMCHAM]. 2013. Produzir patentes é importante, mas só com licenciamento de tecnologias haverá mais empregos e renda. São Paulo, 15 out. 2013. Disponível em: http://www.amcham.com.br/inovacao/noticias/produzir-patentes-e-importante-mas-so-com-licenciamento-de-tecnologias-e-que-havera-mais-empregos-e-renda-5890.html. Acesso em: 03 fev. 2015.
Bagatolli, C.; Dagnino, R. P. 2013. Política de estímulo às patentes no Brasil: avançando na contramão? Revista Economia & Tecnologia 9: 73-86.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 03 dez. 2004. Seção 1, n. 232, p. 2-4.
Cruz, C.H.B. 2007. Ciência e tecnologia no Brasil. Revista USP. São Paulo, 73: 58-90.
Escobar, E. 2014. Academia precisa de nova visão de inovação, dizem especialistas. O Estado de São Paulo. Disponível em: http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral,academia-precisa-de-nova-visao-de-inovacaodizemespecialistas,1520368. Acesso em: 03 fev. 2015.
Folha de São Paulo. 2014. Ranking Universitário Folha: Subindicadores. São Paulo. Disponível em: http://ruf.folha.uol.com.br/2014/rankingdeuniversidades/subindicadores/. Acesso em 03 fev. 2015.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação [MCT]. Secretária de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação. 2013. Política de propriedade intelectual das instituições científicas e tecnológicas do Brasil: relatório Formict 2012. Brasília. 57p. Disponível em: http://www.mct.gov.br/upd_blob/0227/227723.pdf. Acesso em: 03 fev. 2015.
Garnica, L.A.; Oliveira, R.M.; Torkomian, A.L.V. 2006. Propriedade intelectual e titularidade de patentes universitárias: um estudo piloto na Universidade Federal de São Carlos – UFSCar. In: XXIV Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica – ANPAD. Gramado. Disponível em: http://www.anpad.org.br/admin/pdf/DCT456.pdf. Acesso em: 03 fev. 2015.
Etzkowitz, H. 1993. The National Science Foundation and United Statees industrial and Science policy. Science and Technology Policy 6: 10-14.
Jungmann, D. de M.; Bonetti, E.A. 2010. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual. Brasília: IEL. 125 p.
King’s College London. 2013. At a Glance. Disponível em: http://www.kcl.ac.uk/aboutkings/facts/index.aspx. Acesso em: 03 fev.2015.
King’s College London. 2013. The discovery of the structure of DNA. Disponível em: http://www.kcl.ac.uk/newsevents/news/newsrecords/2013/04-April/The-discovery-of-the-structure-of-DNA.aspx. Acesso em 03 fev. 2015.
Kipper, L.M.; Grunevald I.; Neu D.F.P. 2011. Manual de propriedade intelectual. Santa Cruz do Sul: EDUNISC. 63 p.
Sterling, J.; Murray, C. D. 2007. Reaping value from intellectual property: Du Pont´s Strategy approach achieves global growth. Strategy & Leadership 35(1):36–42.
Nair K.; Kumar, A. 1995. Intellectual Property Rights. New Nelhi: allied publishers limited. 349 p.
Oliveira, R. M. De; Velho, L. M. L. S. 2009. Patentes acadêmicas no Brasil: uma análise sobre as universidades públicas paulistas e seus inventores. Parcerias Estratégicas 14 (29):173-200.
Pereira, H. M. S.; Vasconcellos, E. P. G. 2014. Revista Administração 49 (4):625-641.
Pimentel, L. O. 2012 Curso de Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio. Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Florianópolis, 464 p.
QS World University Rankings. 2015. QS World University Rankings 2014/15. Disponível em: http://www.topuniversities.com/university-rankings/world-university-rankings/2014#sorting=rank+region=+country=+faculty=+stars=false+search=. Acesso 03 fev. 2015.
Santos, M.E.R. dos; Toledo, P. T.M. de; Lotufo, R. de A. 2009. Transferência de Tecnologia: Estratégias para a estruturação e gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. Campinas: Komed. 350p.
Santos, M.E.R. dos; Torkomian, A.L.V. 2013. Technology transfer and innovation: The role of the Brazilian TTOs’. International Journal of Technology Management & Sustainable Development 12: 89-111.
Souza, A.C.M.M. de. 2011. Gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica. In: XI Colóquio Internacional Sobre Gestão Universitária na América do Sul, Florianópolis. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/26132/5.26.pdf?sequence=1. Acesso em 03 fev. 2015.
Stal, E. 1995. A contratação empresarial da pesquisa universitária. Revista de Administração 30:3-18.
Tavares, L.E. dos S.; Matos, L.B. de S.; Amaral, V.G.O.M. do; Maia, V.M. 2011. Proteção, prospecção & transferência de tecnologia: um manual de propriedade intelectual. Fortaleza: REDENIT-CE. 177 p.
Teece, D.J. 1986. Profiting from technological innovation: Implications for integration, collaboration, licensing and public policy. Research Policy 15(6): 285-305.
Teece, D.J. 2010. Business models, business strategy and innovation. Long Range Planning 43(2): 172-194.
Times Higher Education. 2015. World University Rankings 2014-15: Europe. Disponível em: http://www.timeshighereducation.co.uk/world-university-rankings/2014-15/world-ranking/region/europe. Acesso em: 03 fev. 2015
World Intellectual Property Organization [WIPO]. 2004. Intellectual property handbook. Disponível em: http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/intproperty/489/wipo_pub_489.pdf. Acesso em: 03 fev. 2015.
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